Em vista das últimas revelações sobre as eleições bolivianas em 2019, o Grupo Puebla volta a insistir sobre o papel que a Organização dos Estados Americanos (OEA) desempenhou no golpe de estado na Bolívia. Além disso, o Grupo Puebla denuncia que, ao recorrer a argumentos falaciosos sobre uma suposta fraude eleitoral, o governo de fato da Bolívia tenta perseguir ex-funcionários bolivianos e banir o MAS nas próximas eleições.
Diante das novas evidências apresentadas em vários estudos técnicos e acadêmicos e reproduzidas em importantes mídias, o Grupo Puebla solicitou ao Conselho Latino-Americano de Justiça e Democracia (CLAJUD) que analisasse os vários estudos sobre o processo eleitoral boliviano e o papel realizada pela OEA nessas eleições. Com base na análise dos diferentes estudos, os membros do CLAJUD “consideram imperativo que a OEA ative seus mecanismos internos de controle e auditoria para esclarecer os eventos descritos [no relatório do CLAJUD], apesar de a OEA poder enfrentar reivindicações respectivas perante órgãos internacionais de direitos humanos ”.
Vale ressaltar que o comunicado de imprensa singular do secretário-geral Luis Almagro, em 16 de junho, não respondeu às preocupações apresentadas pelos diferentes pesquisadores que analisaram as evidências apresentadas pela OEA. Além de suas desqualificações grosseiras, não fornece elementos técnicos que possam refutar o que foi mostrado nos diferentes estudos.
O Grupo Puebla considera que o que aconteceu na Bolívia põe em cheque o papel da OEA como observador imparcial de futuras eleições. É imperativo que, como parte da necessária construção da integração latino-americana, nossa regiãoestabeleça mecanismos regionais de observação eleitoral que sejam técnicos, éticos, imparciais e respeitem a lei, como foi o Conselho Eleitoral da Unasul.
Considerando o papel desempenhado pela OEA na ruptura democrática na Bolívia e em vista das últimas ações e declarações do governo de fato da Bolívia, o Grupo Puebla:
1) Solicita aos Estados membros da OEA e ao conselho permanente da organização que exijam que seja realizada uma investigação aprofundada de toda a atuação da OEA no contexto do processo eleitoral boliviano de 2019 e, consequentemente, se procure restaurar a legitimidade democrática na Bolívia.
2) Exige que o governo de fato da Bolívia cumpra o cronograma aprovado pela Assembléia Legislativa Plurinacional da Bolívia para a organização das eleições e, portanto, cesse todas as tentativas de impedir o povo boliviano de escolher seus governantes.
3) Exige que as autoridades judiciais bolivianas encerrem a perseguição aos cidadãos bolivianos com base em acusações de fraude amplamente desacreditadas.
4) Exige que o governo de fato e as autoridades judiciais bolivianas abandonem as tentativas de proibir o MAS com base em falsas alegações de fraude.
Assinado 29 de junho de 2020
- Ernesto Samper
- Guillaume Long
- Aloizio Mercadante
- Marco Enríquez-Ominami
- Alejando Navarro
- Carlos Sotelo
- orge Taiana
- Iván Cepeda
- Mónica Xavier
- Carlos Tomada
- David Choquehuanca
- Fernando Lugo
- Celso Amorim
- Carlos Ominami
- Esperanza Martínez
- Clara López
- Verónika Mendoza