[Perseu Abramo] Mensagem do Secretário-Geral da ONU ao Grupo de Puebla

Secretario General de las Naciones Unidad

Prezadas amigas e amigos:

Permitam-me expressar meu mais profundo agradecimento a todos pelo convite para compartilhar com vocês algumas reflexões nestes momentos críticos para a humanidade.

Agradeço também ao Grupo de Puebla pela recente convocação ao acesso universal à vacina contra a COVID-19 e para por o respeito aos direitos humanos no coração de nossa luta comum contra a pandemia.

Um ano depois de seu aparecimento, a COVID-19 segue devastando o mundo. Recebam minha solidariedade e minhas mais sinceras condolências pela perda de vidas e pelos danos causados às comunidades afetadas.

Esta adversidade nos recordou, do modo mais duro possível, o preço que pagamos pelas debilidades de um modelo de desenvolvimento que aprofundou as desigualdades, a deterioração ambiental e as mudanças climáticas que colocam em risco a segurança humana.

Isto requer entender que os efeitos e as possibilidades de resposta dos países em desenvolvimento diferem frente aos impactos e às opções dos países com mais recursos. Implica também compreender que, em cada país, os idosos, as pessoas em situação de pobreza e exclusão, os trabalhadores do setor informal, os povos indígenas, os imigrantes e os refugiados, os grupos e comunidades, em definitiva, mais vulneráveis, precisam de uma proteção especial. Tudo isto a partir de um enfoque de gênero capaz de reconhecer que muitas vezes as mulheres são afetadas de modo desproporcional pelas consequências deste vírus.

Para superar e nos recuperarmos da crise, precisamos de sistemas de saúde e

cobertura universal de saúde. E isso significa garantir que a vacina seja um bem público mundial acessível para todos.

Chegou a hora da verdade. Todos os países devem proporcionar os tão necessários recursos adicionais e mobilizar a todos os associados a serviço de uma resposta verdadeiramente mundial. Isto implica contribuir com o programa ACT-Accletator e sua iniciativa COVAX e ajudar a financiar o plano mundial de vacinas da Organização Mundial da Saúde.

Não se pode consentir que um atraso no acesso à vacina amplie ainda mais as atuais enormes desigualdades em nível global. Vacinar apenas nos países desenvolvidos não os protegerá. Deixar populações inteiras expostas ao vírus redundará em mais probabilidades de que o vírus possa sofrer mutações, tornando as vacinas ineficazes.

Mas esses esforços exigem o apoio mais amplo possível da comunidade internacional. A América Latina e o Caribe já são a região em desenvolvimento mais endividada do mundo. O impacto da COVID-19 aumentará significativamente a lacuna de financiamento na América Latina e no Caribe, gerando uma grande crise de liquidez.

Isso ocorre em um momento em que é fundamental ter espaço fiscal para responder à pandemia e suas consequências socioeconômicas. Para evitar que esta crise de liquidez se converta em uma nova década perdida, fiz um apelo urgente de apoio ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial e pedi aos líderes do G20 que apoiassem uma nova emissão de direitos de saque especiais, bem como a realocação de direitos de saque não utilizados.

Também deve ser expandida a “Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida” do G20 para incluir os países de renda média, estendendo-a até o final de 2021. Todos os países devem ter acesso ao alívio da dívida sem penalidades. Nos médio e longo prazos, temos de reconstruir uma arquitetura global da dívida mais transparente e sustentável.

A Organização das Nações Unidas seguirá insistindo – como fizemos nos

“Eventos de Alto Nível sobre Financiamento para o Desenvolvimento na Era da COVID-19 e Depois” – na necessidade de apoiar os países devido ao seu nível de vulnerabilidade, independentemente de sua condição de países de renda média.

Prezadas amigas e amigos:

A pandemia marca um antes e um depois e deixa ao mundo uma mensagem clara:

a solidariedade é, hoje mais do que nunca, nossa única tábua de salvação. As várias crises que a região teve que enfrentar evidenciam a urgência de se construir resiliência e maior capacidades de adaptação. Temos também a oportunidade de transitar para um novo modelo de desenvolvimento, com mais igualdade, inclusão e coesão social, com sustentabilidade ambiental e justiça climática, em linha com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Para tal, é urgente fortalecer o multilateralismo e a cooperação internacional e, juntos,

construir um mundo inclusivo, igualitário e sustentável. Contamos com sua experiência, compromisso e apoio contínuos à medida que seguimos com este trabalho vital.

Muito obrigado.

António Guterres
Secretário-Geral da ONU

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