Nós, do Grupo de Puebla e representantes do progressismo latino-americano, sentimo-nos obrigados a nos pronunciar e solidarizar ativamente com o povo palestino frente à iminente anexação de terras palestinas ocupadas que Israel planeja iniciar em 1o de julho deste ano. O progressismo latino-americano traz em seu DNA os valores da solidariedade entre os povos, e nossa solidariedade com a luta palestina por justiça, liberdade e igualdade foi forjada ao longo de décadas em ações concretas. Nosso compromisso com o respeito irrestrito aos direitos humanos e o direito à autodeterminação dos povos nos leva a tomar uma posição ativa contra as violações israelenses ao direito internacional.
A iminente anexação territorial de partes da Cisjordânia palestina ocupada vem se somar às décadas de negação do direito de retorno dos refugiados palestinos; à ocupação militar e à colonização da Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, Faixa de Gaza e Colinas do Golã, na Síria. O Tribunal Internacional de Justiça, em sua decisão de 2004 sobre as consequências jurídicas da construção do muro por Israel, já reconheceu a persistência do muro e dos assentamentos como uma anexação de fato. A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento alertou que Gaza é inabitável desde 2020.
Israel tenta tirar proveito da administração Trump e da ascensão dos governos de direita em todo o mundo, bem como da crise sanitária mundial, para levar a cabo a anexação definitiva dos territórios ocupados. Isto não apenas nega a possibilidade de existência do Estado Palestino, mas faz parte de uma tentativa mais ampla de socavar o valor do direito internacional e enfraquecer as Nações Unidas como marco das relações internacionais. Em seu lugar entram a lei da selva, o racismo e a impunidade por crimes e violações dos direitos humanos.
Atentos ao apelo da sociedade civil palestina, lançado à luz da iminente anexação, e entendendo que o momento atual nos obriga a clamar por contramedidas concretas e efetivas à comunidade internacional, bem como nos comprometemos a agir.
Chegou a hora de os Estados, os organismos multilaterais e as Nações Unidas, respeitando o direito internacional, imporem sanções específicas a Israel, incluindo um embargo militar e a suspensão dos acordos e privilégios concedidos. É preciso deter a anexação do território palestino. É fundamental reativar os mecanismos das Nações Unidas para combater o apartheid.
Conclamamos nossos parlamentos e governos a enviar uma mensagem explícita a Israel com relação ao respeito aos direitos humanos e ao direito internacional, a adotar as medidas recomendadas pelo movimento da sociedade civil palestina de boicote, desinvestimento e sanções (BDS) e à proibição de entrada de produtos e empresas de assentamentos ilegais. Para tal, é importante apoiar o banco de dados sobre empresas em assentamentos ilegais, desenvolvido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e garantir seu constante aprimoramento, atualização e compartilhamento público.
Nossos povos só podem prosperar em um mundo justo com base no respeito irrestrito aos direitos humanos, por isso a causa palestina também é a nossa causa.
Firmado el 30 de junio 2020
- Jorge Taiana
- Celso Amorim
- José Miguel Insulza
- Clara López
- Marco Enríquez-Ominami
- Carlos Sotelo
- Carlos Ominami
- Gabriela Rivadeneira
- Esperanza Martínez
- Karol Cariola
- Fernando Lugo
- Hugo Martínez
- Alejandro Navarro
- Aloizio Mercandante
- Cuauhtémoc Cárdenas
- Guillaume Long
- Fernando Haddad
- Alejandro Navarro
- Mónica Xavier
- Ernesto Samper
- David Choquehuanca
- Daniel Martínez
- Verónika Mendoza
- Rafael Correa