Manifesto assinado por lideranças e intelectuais progressistas da América Latina afirma que a condenação e prisão do ex-presidente Lula e o conluio revelado pelo vazamento das conversas entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato, são o caso mais emblemático da ruptura do Estado de direito e do lawfare como instrumento de perseguição política no continente.
247 – Lideranças e intelectuais progressistas da América Latina, como México, Chile, Brasil, Equador, Colômbia, Paraguai e Uruguai, lançaram declaração conjunta em que conclama a resistência à escalada do lawfare como instrumento de perseguição política no continente.
De acordo com o documento divulgado ao final do encontro que aconteceu em Puebla, no México, a condenação e prisão do ex-presidente Lula e o conluio revelado pelo vazamento das conversas entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato são o caso mais emblemático da ruptura do Estado de direito.
“Os juízes e investigadores do caso dele, em conivência condenável, como ficou demonstrado na recente revelação de conversas no portal The Intercept, tem violado sistematicamente as garantias do ex-presidente ao devido processo legal, com a presunção de inocência, o princípio do juiz natural, o direito de defesa, o contraditório e a possibilidade de defender-se em liberdade”, diz um trecho do documento.
Para as lideranças latino-americanas, “a guerra legal que foi desencadeada nos últimos anos contra os líderes progressistas da América Latina é uma forma inédita e agressiva de substituir as armas militares pela manipulação de recursos legais”.
O documento ainda denuncia as condições de isolamento imposta ao ex-presidente Lula que, segundo os líderes, “não condizem com a dignidade e o respeito que merece uma pessoa que derrotou a pobreza de seu país, liderou a economia no caminho da competitividade e colocou o Brasil nos cenários regionais e globais de maior importância estratégica”.
O movimento denominado Grupo Progressista Latino-Americano foi criado com o objetivo de criar um espaço de reflexão e de intercambio político para analisar os desafios comuns e traçar iniciativas conjuntas, em prol do desenvolvimento integral dos países da região.
Os ex-ministros Fernando Haddad e Aloizio Mercadante participaram do encontro. Para Mercadante, os governos populares da América Latina construíram fortes laços diplomáticos que fortaleceram a integração regional e a projeção da região no cenário internacional.
“Agora estamos assistindo um completo retrocesso ao processo histórico de integração. Esta iniciativa, das lideranças políticas de esquerda, não substitui as articulações partidárias, mas complementa e abre uma nova possibilidade de troca de experiências, formulações e ações políticas para o fortalecimento da integração regional e da própria esquerda na América Latina”, afirma Mercadante.
Leia a íntegra da declaração:
GRUPO PROGRESSISTA LATINO-AMERICANO
PUEBLA 2019
Declaração conjunta sobre a necessidade de responder à guerra judicial o “Lawfare”
A guerra legal que foi desencadeada nos últimos anos contra os líderes progressistas da América Latina é uma forma inédita e agressiva de substituir as armas militares pela manipulação de recursos legais.
O caso mais emblemático dessa ruptura do Estado de Direito é o processo contra o ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva. Os juízes e investigadores do caso dele, em conivência condenável, como ficou demonstrado na recente revelação de conversas no portal “The Intercept”, tem violado sistematicamente as garantias do ex-presidente ao devido processo legal, com a presunção de inocência, o princípio do juiz natural, o direito de defesa, o contraditório e a possibilidade de defender-se em liberdade.
Da mesma forma, as condições de isolamento em que Lula se encontra neste momento não condizem com a dignidade e o respeito que merece uma pessoa que derrotou a pobreza de seu país, liderou a economia no caminho da competitividade e colocou o Brasil nos cenários regionais e globais de maior importância estratégica.
Tratando-se de uma séria ameaça contra a democracia regional e o Estado de direito, os dirigentes participantes do Primeiro Encontro do Grupo Latino-Americano Progressivamente, celebrado na cidade de Puebla, México, decidimos constituir o Comitê Latino-Americano pela Defesa da Justiça e da Democracia, integrado por personalidades da região para enfrentar a guerra jurídica que, hoje, aparece como uma das mais sérias ameaças à institucionalidade democrática regional. Este Comitê vai projetar ações concretar para denunciar os casos de perseguição jurídica contra ex-chefes e chefes de Estado e líderes progressistas no Brasil, Equador, Argentina e outros países latino-americanos. Nos próximos dias, tornaremos públicos os nomes dos seus integrantes.
Assinado, na cidade de Puebla em 14 de julho de 2019.
1. Cuauhtémoc Cárdenas Solórzano
2. Karol Aída Cariola Oliva
3. Julián Andrés Domínguez
4. Marco Enríquez-Ominami
5. Carlos Figueroa Ibarra
6. Fernando Haddad
7. Miguel Barbosa Huerta
8. José Miguel Insulza Salinas
9. Camilo Lagos
10. Guillaume Long
11. Clara Eugenia López Obregón
12. Esperanza Martinez
13. Daniel Carlos Martínez Villamil
14. David Méndez Márquez
15. Aloizio Mercadante Oliva
16. Alejandro Navarro Brain
17. René Ortiz
18. Carlos Octavio Ominami Pascual
19. Yeidckol Polevnsky Gurwitz
20. Gabriela Alejandra Rivadeneira Burbano
21. Ernesto Samper Pizano
22. Felipe Carlos Solá
23. Carlos Sotelo García
24. Jorge Enrique Taiana
25. Carlos Alfonso Tomada